O Projeto Orla do Governo Federal acelera um futuro melhor para Baía Formosa/RN

A Secretaria do Patrimônio da União, órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da sua Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (representado pelo IDEMA), coordenaram a 1ª Oficina do Projeto Orla do município de Baía Formosa/RN, entre 30 de novembro e 2 de dezembro.

O Projeto Orla, uma iniciativa do Governo Federal, tem como principal objetivo o ordenamento da orla de forma organizada com ações de curto, médio e longo prazo. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o projeto acelera ações de norte a sul, desde a urbanização das praias até a solução de conflitos quanto ao uso da praia, além de combater ocupações irregulares, entre outras ações de interesse público. Em Baía Formosa, localizada a 94 km ao sul de Natal, a Prefeitura aderiu ao projeto e coube à Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município a mobilização dos órgãos governamentais e da população local.

Durante a abertura da oficina, no auditório do Terminal Turístico de Baía Formosa, o prefeito José Nivaldo destacou a importância do município por ser privilegiado com uma MMM – mar, mangue e Mata Atlântica. As questões patrimoniais, turísticas, ambientais e socioeconômicas nos 27 km de orla marítima do município foram amplamente discutidas.

No segundo dia do evento, as 62 pessoas envolvidas – das três esferas do Governo e da sociedade civil -, se dividiram em quatro grupos para vistoriar toda a orla até o limite de 50 metros em áreas urbanizadas e 200 metros em áreas não urbanizadas, de acordo com a legislação que envolve o projeto.

Na tarde do terceiro dia, a Superintendente da Patrimônio da União no RN, Yeda Medeiros, encerrou a 1ª Oficina do Projeto Orla de Baía Formosa, ao dizer que “a oficina contribuiu com sucesso para um detalhado diagnóstico da orla, inclusive com a definição de algumas ações estruturantes”.

A próxima etapa do Projeto Orla de Baía Formosa será a 2ª Oficina, já agendada para os dias 8 e 9 de fevereiro de 2010, quando serão lançadas as propostas para o Plano de Gestão e detalhadas as ações estruturantes, assim como será definido os órgãos envolvidos e o prazo para cumprimento dessas ações.

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